Tendo como carro-chefe o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em abril, o Governo Federal investe forte na educação profissional buscando suprir a crescente demanda do mercado por mão de obra especializada. O Rio Grande do Sul ganhará oito novas escolas, conforme anunciou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Pacheco, em audiência pública sobre a Expansão da Rede de Educação Profissional e Tecnológica no RS, promovida pela Assembleia Legislativa. Em nível nacional, conforme informação do Governo, além das 81 unidades que estão em execução e devem ser inauguradas neste e no próximo ano, outras 120 devem ser anunciadas nos próximos meses. “Com as 140 existentes até 2002, mais as 214 inauguradas no último governo, a rede federal deverá contar com cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes, em todo o País”, destaca a página do Pronatec.

"Eu acho que há uma simetria, estamos interagindo – os profissionais da área técnica, o Congresso e o Executivo –, e o Pronatec vem fortalecer essa rede de atuação para que se assegurem, efetivamente, profissionais técnicos em número suficiente para o desenvolvimento do País”, ressalta o senador Paulo Paim. O parlamentar é o autor da Proposta de Emenda à Constituição, PEC 24/05, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep). Se aprovado, o Fundo destinará em torno de R$ 9 bilhões por ano ao ensino técnico, com recursos originados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “A proposta vem da preocupação na manutenção do investimento, pois nós vamos criando as escolas, mas depois tem de existir um fundo permanente para manter essas instituições de ensino qualificadas, para as gerações presentes e para as futuras”, justifica o senador. Paim ainda considera que esse é o rumo correto para o desenvolvimento sustentável do País, o investimento em educação, “e para isso, um ensino técnico é fundamental”, aponta.

Outro entusiasta do Programa é o vice-presidente da Organização Internacional dos Técnicos – OITEC –, Técnico Industrial Ricardo Nerbas, para quem o fomento à construção de novas escolas técnicas é exemplo a ser seguido. “Isso deve ser referência para outros países, principalmente do Mercosul, que precisam também valorizar o ensino técnico”, afirma Nerbas, ressaltando o dado de que, há pouco mais de oito anos, existiam em torno de 140 escolas técnicas no País, e hoje esse número chega a 400. Paulo Paim corrobora a informação. “O Governo Lula investiu muito no ensino técnico, tendo mais do que duplicado o número de escolas. Nós costumamos dizer que o que não foi feito durante décadas, em termos de investimento em ensino técnico, foi realizado em oito anos. E, com a presidenta Dilma e o Pronatec, essa preocupação continua.”

O presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais do RS – Sintec-RS –, Téc. Paulo de Oliveira, e o do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do RS – Sintargs –, Téc. Carlos Coelho, são também defensores do Pronatec. “Apoiamos este programa, pois permitirá que todos tenham acesso ao ensino técnico”, declara o Téc. Oliveira. Para o presidente do Sintargs, é preciso “aproveitar a oportunidade para qualificar ainda mais as nossas escolas técnicas”.

Mercado de trabalho é favorável, mas exige conhecimento

E, com o aquecimento na economia e com os eventos do porte da Copa do Mundo e da Olimpíada a serem sediadas no País, as profissões da área tecnológica são as mais beneficiadas, com um grande incremento no número de postos de trabalho, tanto para os profissionais de nível superior quanto os de técnicos. A preocupação é de a demanda ser acompanhada por número suficiente de profissionais capacitados a ocupar as vagas.

O senador Paim ressalta o fato de “hoje não se falar em desemprego no Brasil”, mas destaca as oportunidades serem para quem tem conhecimento e formação. “Eu vi ainda esses dias dados indicando que a maior taxa de desemprego está exatamente entre os jovens de 16 a 22 anos que saem das escolas, ou estão na época de trabalhar – a partir dos 16 anos, pela Constituição –, só que não têm formação. E o número de desempregados aumenta nessa linha. Chega a ser em torno de 23% de pessoas desempregadas nessa faixa, como na Bahia, por exemplo, enquanto a média no País está em 7%.”

Para o presidente do Sintargs, Téc. Carlos Coelho, hoje quem faz um curso técnico tem emprego garantido: “Não há dúvidas de que a falta de mão de obra qualificada é apontada como um dos obstáculos à continuidade do crescimento econômico do Estado e
do Brasil”. A opinião de Coelho é respaldada pelo presidente do Sintec- RS, Téc. Paulo de Oliveira. “Precisamos de novas escolas com cursos alinhados ao mercado e às necessidades regionais. Logo, quem decide fazê-los tem mais chances na hora de conquistar uma vaga”, afirma.

2º diretor-financeiro do CREA-RS, o Técnico Industrial Flávio Pezzi acredita que os investimentos realizados pelo Governo Federal neste nicho educacional terão retorno garantido à sociedade. “Esses são profissionais com atuação em setores essenciais à manutenção do crescimento que estamos vivenciando, e é preciso que se potencialize e se aposte na formação desta mão de obra, que em alguns setores ainda é escassa”, destacou o 2° diretorfinanceiro do Conselho.

Mas, para os presidentes dos Sindicatos, apesar do esforço conjunto de Entidades e Governos em valorizar as profissões de nível técnico, muitas empresas, públicas e privadas, ainda não dão o devido retorno em termos salariais. “Não adianta lutarmos pela qualificação do técnico, pela garantia das suas atribuições profissionais e por mais postos de trabalho se, no final, o salário recebido não permite que o Técnico tenha uma vida digna”, afirma Carlos Coelho. O Téc. Ricardo Nerbas concorda, dizendo que “muitos técnicos recebem aquém do que deveriam”.

Em tramitação, o Projeto de Lei nº 2861/08, já aprovado no Senado e nas Comissões da Câmara, fixa o piso do técnico em R$ 1.940, corrigido a cada ano com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas. “Estamos trabalhando com afinco pela aprovação da Lei do Piso”, enfatiza Paulo de Oliveira.

Assessoria de Imprensa SINTARGS: 10.08.2011
Reproduzido de CONSELHO em Revista - CREA-RS - agosto de 2011 - páginas 22 e 23.

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