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Nota de esclarecimento aos Técnicos Agrícolas

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Sindicato dos Técnicos Agrícolas no Estado do RS – SINTARGS, através da assessoria jurídica, está adotando as devidas medidas legais, para ingressar com uma ação judicial coletiva, como substituto processual, representando toda   a Categoria, visando resguardar o direito dos Técnicos Agrícolas em postularem a questão da revisão dos índices legais a serem aplicados na correção dos valores das contas vinculadas do FGTS. Esclarecemos que o Supremo Tribunal Federal -STF, marcou para o dia 13/05/2021, o julgamento que vai tratar da matéria sobre qual o índice de correção monetária que será aplicado nas contas do FGTS. Diante disso, devemos aguardar o referido julgamento, para podermos trazer maiores esclarecimentos sobre a matéria.

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