SINTARGS ACOMPANHA ANDAMENTO DO PROJETO RE REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO QUADRO DOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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SINTARGS ACOMPANHA ANDAMENTO DO PROJETO RE REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO QUADRO DOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Diretoria do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul – SINTARGS esteve nesta terça-feira (31/10) em reunião com a assessora especial do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Estado do Rio Grande do Sul, Iracema Castelo Branco.

Na pauta principal o SINTARGS buscou informações sobre o andamento do projeto de reorganização das carreiras do Estado do RS, em especial do Quadro dos Técnicos de Nível Médio do Estado (Lei 13.422/2010) e o andamento de demandas apresentadas pelo Sindicato no último encontro realizado em 17 de agosto. Além disso, o SINTARGS questionou a representante da SPGG sobre a retirada da Gratificação de Apoio aos Serviços Educacionais (GASED) dos servidores Técnicos Agrícolas lotados na Secretaria da Educação.

Iracema reconheceu a necessidade de reorganização e de melhoria da remuneração do Quadro dos Técnicos de Nível Médio e de outras carreiras do Estado. Informou que o projeto está em discussão dentro da SPGG, com participação da Casa Civil, SEFAZ e Gabinete do Governador. Previsão é de que em fevereiro de 2024 o projeto de reorganização das carreiras esteja pronto para apreciação do Governador para envio ao Legislativo Estadual. Alertou, no entanto, sobre a situação fiscal do Estado, que nesse momento encontra-se impedido de aumento de despesas de pessoal em razão do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com relação à eventual alteração da remuneração básica do quadro dos Técnicos de Nível Médio, Iracema foi taxativa de que nesse momento essa hipótese não está sendo considerada, que o foco é na reorganização das carreiras.

Já com relação à GASED para os profissionais lotados na Secretaria de Educação Iracema analisará com mais profundidade os motivos que fizeram com que os servidores emergencialmente contratados não percebam mais a Gratificação.

O SINTARGS foi representado por seu Presidente, Técnico Agrícola Luís André de Araújo Sasso, e pelos Diretores, os Técnicos Agrícolas Dirceu José Boniatti, Marcelo Dalcin Carvalho e Francisco Carlos Soares dos Santos.