MANUAL PROFISSIONAL DO TÉCNICO AGRÍCOLA

O sucesso e aceitação do Manual do Profissional Técnico Agrícola no meio acadêmico das escolas agrotécnicas de todo o Brasil, nos leva a uma nova edição, agora uma parceria com a BAYER SA.

No Rio Grande do Sul são 43 escolas agrotécnica de nível médio, sendo 12 da rede federal, 24 da rede estadual, 2 da rede municipal e 5 da rede particular.

Novas escolas, investimentos, modernização curricular, parcerias com as cadeias produtivas, planos de cargos e salários, piso salarial, todos com foco na questão social e com visão futura com vista a suprir o mercado de trabalho com mão de obra especializada.

Assim, o conhecimento da legislação profissional do Técnico Agrícola, tanto na sua formação quanto no exercício profissional, se reveste da maior importância aos técnicos, estudantes e professores para o fiel cumprimento da responsabilidade de colocar a disposição da sociedade profissionais de boa qualificação técnica e com viés social para com a nação.

A profissão de Técnico Agrícola é regulamentada pela nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, e Decreto Federal nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, e sua alteração no Decreto Federal nº 4.560 de 2002. A formação do Técnico Agrícola está disciplinada na legislação federal, principalmente na Resolução nº 4, de 1999 do Conselho Nacional de Educação e referenciado nos Referenciais Curriculares do Ministério da Educação.

A profissão de Técnico Agrícola é regulamentada pela nº 5.524, de 5 de novembro de 1968 e Decreto Federal nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985 e sua alteração no Decreto Federal nº 4.560 de 2002.

A caracterização da profissão de Técnico Agrícola no Ministério do Trabalho e Emprego está descrita no Código Brasileiro de Ocupações.

A habilitação legal do Técnico Agrícola em suas diversas modalidades é obtida por meio do registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que tem por missão fiscalizar o exercício profissional e observar a conduta ética dos profissionais.

É neste contexto que apresentamos o Manual do Profissional Técnico Agrícola, útil para profissionais, mas com foco nos estudantes da área técnica agrícola. Pois, estes devem ter a clareza de sua opção profissional, conhecimento da sua formação e a correta utilização deste como propulsor da profissão de Técnico Agrícola.

O Manual é direcionado aos profissionais como fonte imediata de consulta à legislação profissional. É importante também para os professores das instituições formadoras de técnicos, como fonte de consulta e utilização nos processos de educação técnica profissional.

Assim, o Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul – SINTARGS e a Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil – ATABRASIL, desejam que este manual sirva como base de conhecimento de forma a orientar os profissionais, estudantes e professores no exercício da profissão de Técnico Agrícola em suas diferentes.

Presidente do SINTARGS

Técnico Agrícola Luiz Roberto Dalpiaz Rech Técnico Agrícola e Presidente da ATABRASIL Carlos Dinarte Coelho Autores

Carlos Dinarte Coelho Dirceu José Boniatti Luiz Nelmo Vargas Roberto Dalpiaz Rech Remo Pasqual Campagnolo ISBN 978-85-7697-166-5 3ª Edição – 2015 2ª Edição – 2011 1ª Edição – 2010 Publicação SINTARGS e ATABRASIL Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida por qualquer meio, sem autorização pré- via do autor, por escrito. O Código Penal Brasileiro determina, no Artigo nº 184, pena e sanções a infratores por violação de direitos autorais. Qualquer semelhança é mera coincidência. RESUMO